Juiz, afinal, qual seu real papel nesta sociedade?
30/06/2018 10:10 0
Reflexões sobre o futuro da magistratura e da carreira de juiz, numa sociedade de múltiplas exigências.
Publicações
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A força normativa da Constituição à luz de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle
14/04/2018 17:42 0
Seria a Constituição mera formalidade política? Ou haveria nela força normativa capaz de limitar o poder estatal? Reflexões sobre a essência do poder constitucional, a partir do paralelo traçado entre os pensamentos de Hesse e Lassalle.
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Direitos humanos: da Antiguidade ao Sistema Internacional dos Direitos Humanos
14/04/2018 14:22 0
A noção de direitos humanos foi construída gradualmente, ao longo da história. Compreender o que se passou em cada fase é necessário para que se entenda como se atingiu o estágio atual.
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A progressividade tributária e o princípio da capacidade contributiva: muda-se a lei ou a consciência social do povo?
13/04/2018 15:28 0
A culpa é dos impostos progressivos ou dos proporcionais? Reflexões sobre os principais aspectos relacionados com a capacidade contributiva e a progressividade tributária, e a relação que há entre ambas.
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Assédio moral nos setores privado e público
13/04/2018 15:16 0
O tema deste trabalho é o assédio moral em âmbito trabalhista, e tem como objetivo analisar seu conceito, classificação, a diferença entre ele e o assédio sexual e dano moral, busca também explicar o porquê de seu surgimento.
